19 de abril de 2015

BY THE BOOK

Por Danilo Rizzo - Nunca foi minha intenção falar sobre assuntos relacionados à minha atividade profissional aqui no blog. De fato, sempre fugi de temas como auditoria e compliance, mas já que 10 entre 10 manchetes da grande mídia se relacionam a isso, ficou difícil não escrever sobre esses temas. Como não resiste, vou pelo menos tentar abordar o assunto de forma menos chata e prolixa. Alias, eu ser menos prolixo é um grande desafio.
Não vou cagar regra sobre o que é auditoria ou o que é compliance. Tantas são as definições e conceitos que simplesmente não vale a pena. Mas basta nos aprofundarmos nesses assuntos, que se clareia o amago dos problemas de corrupção na Petrobrás. A auditoria interna deveria ter pego os desvios e superfaturamentos? Talvez, mas não acho o staff de auditores internos da Petrobrás menos competentes por não terem sinalizado nada. O sistema de compliance dessa estatal é eficaz? Certamente não. Os crimes que vem sendo investigados pela operação Lava Jato denotam a fragilidade do código de ética da Petrobrás e a ineficácia de seu programa de compliance.
Imagem: keepcalm-o-matic.co.uk
O Prof. Mario Sergio Cortella costuma dizer que a ocasião não faz o ladrão, ela o revela. Baseio-me nessa sentença para afirmar que é impossível não colocarmos pessoas propensas à canalhice para dentro de nossas empresas. Impossível! Os programas de compliance são fundamentais para inibir a ação deles. Veja bem, eu disse inibir, eu não disse evitar. No dia-a-dia, porém, não há denúncias suficientes sobre os ‘maus feitos’. Os responsáveis ​​pela conformidade – compliance officers - conhecer o risco. A missão diária deles é prevenir a corrupção e proteger assim suas empresas, colegas de trabalho, e até mesmo seus países, de grandes danos. Mas só se sabe da existência do staff de compliance quando as coisas dão errado. Até então, os riscos não são muito informados ou discutidos, nem interna nem externamente.
É preciso dizer que compliance não é apenas um programa, mas um sistema de freios e contrapesos. Partes do sistema estão dentro da empresa, outras partes estão fora, no Poder Judiciário, no Ministério Público, na imprensa e na opinião pública. Vejo com boníssimos olhos nesse ambiente é a atuação da imprensa. Sim, pois trato como pilares da conformidade a liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Será que saberíamos dos mensalões (do PT e do PSDB) se as denúncias não tivessem sido publicadas em rede nacional? Será que saberíamos sobre as más práticas do Walmart no México se não fosse a investigação do The New York Times?
A nova cultura de denúncias que está se espalhando por todo o mundo, combinada com o acesso imediato a mídias sociais, são fatores críticos para a mudança cultural fundamental em atitudes em relação à corrupção, e penso que estas mudanças finalmente inclinarão a balança em favor dos profissionais de compliance. Em sua empresa, mesmo que você não atue como compliance officer ou como auditor, provavelmente já se viu diante de uma situação de desvio ou má conduta. Isso precisa ser reportado. Algumas perguntas simples podem indicar se nossas empresas têm ou terão problemas relacionados à conformidade: A visão e a missão de sua empresa fazem menção ao compliance? A empresa tem compliance officers em número suficiente? O staff de compliance participa das tomadas de decisão estratégicas? Se sua resposta foi não para essas perguntas, há uma boa chance de que esse tema não seja visto como um fator importante para o sucesso da organização, o que a torna uma bomba relógio em potencial.

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